25 novembro 2005

A farra das concessões de rádio e TV

O site Congresso em Foco divulgou uma lista dos congressistas que são proprietários de emissoras de TV e rádio, além de artigos sobre o tema:

http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=2324

Ao todo, mais de 50 parlamentares. Espera-se que desta vez sejam punidos pelo desrespeito à Constituição e à ética. O Ministério Público analisa as denúncias.

Como todos estamos cansados de saber, a promiscuidade entre mídia e poder vem de longe, como instrumento de manipular a população com fins políticos ou privados. Ainda mais no caso dos meios rádio e TV, cujas outorgas de espectro são altamente arbitrárias, limitando a posse da mídia às elites familiares regionais, grandes grupos empresarias e igrejas. Diversas iniciativas sérias têm concessão negada ou não analisada por falta de padrinhos no executivo ou no legislativo, que utilizam o espaço público como moeda para seus interesses: vence quem tem lobby, o interesse da população é a última prioridade de seus supostos representantes.

Quando poderemos ter uma mídia imparcial, confiável, que não nos queira manipular a todo instante? Talvez no dia em que estiver desvinculada de interesses dos grupos supracitados. A web indica um caminho, embora não disponha ainda de acesso universal por toda a população, o que pode demorar. O primeiro passo deveria ser assim na direção de possibilitar a democratização dos meios e portanto a diversificação dos canais de comunicação à escolha pela população. Não dá mais é para aceitar a censura a rádios comunitárias e outras iniciativas independentes enquanto a sujeira rola solta nas concessões"oficiais".

Quanto à democratização dos veículos de grande porte, uma alternativa estatal também não se mostra como opção muito atraente, pois pode abrir outros problemas. Embora cada meio exija uma análise específica devido a suas particularidades, um caminho seria talvez o incentivo de uma estrutura mínima por fundações, que remunerem os funcionários mas cujos lucros devam ser reaplicados nas mesmas, geridas pelos próprios jornalistas e com alguma agência própria que faça a fiscalização. Tais empreendimentos deveriam contar no início com financiamento público de longo prazo para viabilizar sua implantação. Atividades que fogem ao fim primordial do meio poderiam ser sobretudo contratadas, como uma segmentação das atividades de apoio, dispensando investimentos vultosos em infra-estrutura.

Faz-se necessário discutir amplamente alternativas para a gestão da comunicação no país. Mas certamente não será na própria mídia que isso ocorrerá. O interesse é nosso, não deles.

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Outro problema são as reportagens "compradas" e os anúncios em formato de notícias, mas isso já seria tema para outra discussão...